Riscos fiscais: 5 dicas de como evitar

Escrito por: Rafael Versiani, da eNotas

Muitos empreendedores temem ficar em débito com o Fisco e, convenhamos, com a devida razão. As consequências costumam ser pesadas, capazes de derrubar toda a construção de um negócio, por exemplo.

Riscos fiscais: 5 dicas de como evitar

E aqui não estamos falando somente sobre multa, a transparência e a confiabilidade da sua marca entram também em jogo nessa questão.

É uma verdade que as questões tributárias no Brasil são de grande complexidade. Assim como as severas punições reservadas para quem declara erroneamente os impostos.

Só é preciso um deslize e você poderá cair na sonegação fiscal. Por isso, é necessário muita atenção para evitar osriscos fiscais.

Vale lembrar que além disso tudo, a empresa fica sujeita a sanções administrativas e bloqueios das certidões que atestam a sua regularidade fiscal.

Partindo dessa ótima, elaboramos este guia com as principais dicas de modo que você evite os riscos de ordem fiscal.

1. Contenha os riscos fiscais por meio de um bom planejamento tributário

Uma gestão fiscal bem-sucedida começa pelos cuidados que os gestores têm com a organização de informações.

O planejamento tributário, também chamado deelisão fiscal, é uma ferramenta contábil que o auxilia a pagar impostos e encontrar maneiras para otimizar a carga de tributos, aplicando medidas legais.

Toda empresa precisa pagar impostos independentemente da área de atuação, não é mesmo?

Com ele, a empresa começa a definir de forma adequada o regime tributário do qual irá participar.

Lembre-se que um empreendedor que planeja as suas ações têm maiores chances de obter resultados positivos, seja na gestão do estoque (fluxo de caixa), seja no gerenciamento do tempo — e não poderia ser diferente ao administrar as questões fiscais do empreendimento.

Portanto, o planejamento tributário passa a ser um fator essencial. A partir dele a empresa começa a definir de forma adequada o regime tributário do qual irá participar.

Seguindo este percurso as questões fiscais podem ser planejadas de forma correta.

A prática também ajuda a elaborar um calendário fiscal para seguir melhor os prazos da Receita. Deste modo, fica mais fácil se organizar para o envio e pagamento das obrigações.

Naturalmente evitam-se, com isso, os problemas de atrasos e envio de informações erradas.

2. Entenda o básico da legislação fiscal e tributária

Para não cometer deslizes, outro ponto bem importante é o conhecimento acerca da legislação tributária.

Estar atualizado evita que detalhes passem despercebidos, ocasionando transtornos futuros. Se houver dificuldade no entendimento da legislação a empresa pode recorrer a um especialista da área (contador).

Dentro desse cenário, estar por dentro dos diferentes tipos de notas fiscais e saber qual você deve emitir para o seu modelo de negócio é essencial para dar sequência ao processo de vendas e escalar o seu negócio, sem problemas com o Fisco!

Entre os principais tipos de nota, temos:

  • Nota Fiscal de Produto Eletrônica (NF-e): um comprovante que serve para autenticar a venda de mercadorias em e-commerces ou lojas físicas.
  • Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e): documenta as transações comerciais de venda e substitui a emissão do cupom fiscal, muito utilizado no setor de varejo.
  • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): utilizada quando ocorre alguma prestação de serviço — independentemente do tipo, tamanho e regime tributário do seu negócio.

Atenção! Cada nota possui uma regulamentação própria, então fique atento! Há também legislações específicas (estaduais/municipais) que trazem as diretrizes de uso.

3. Faça a consulta e o monitoramento de suas notas fiscais

Os documentos fiscais fazem o registo das atividades e funcionam como comprovantes das transações ocorridas na operação de venda e compra de produtos ou serviços.

Assim, não é novidade que as notas fiscais eletrônicas são obrigatórias e são um meio de proporcionar às empresas informações fundamentais que servem de amparo para o setor financeiro da sua empresa.

Dentre desse assunto, podemos citar:

  • o conhecimento de faturas emitidas;
  • saída de mercadorias do estoque;
  • entrada de produtos;
  • andamento de produtos enviados, por exemplo.

Por meio da consulta de nota fiscal emitida contra um CNPJ, por exemplo, você consegue ter muito mais segurança nesse processo de emissão de notas.

Não importa qual o porte da empresa, estar de olho nas notas fiscais emitidas contra o CNPJ é fundamental para evitar problemas, como o caso de notas frias.

Vale ressaltar que qualquer descuido relacionado à emissão incorreta ou cancelamentos de notas é um fato a se atentar, pois essas situações podem causar muita dor de cabeça quando você tiver de declarar suas movimentações junto à Receita Federal.

Para isso, o ideal é contar com uma solução que permita que sua empresa seja capaz de monitorar suas notas fiscais de maneira rápida, independentemente da Prefeitura ou Sefaz.

4. Realize auditorias periodicamente

As auditorias ajudam a diminuir os riscos fiscais, porque identificam falhas processuais. As ações corretivas que derivam delas evitam que a organização tenha de pagar multas no futuro por conta dos erros.

Uma auditoria trata do controle de notas fiscais, informações de lançamento, estoque, apuração de impostos, dentre outras atividades.

Com relação às medidas tomadas para consertar os erros fiscais, há um detalhe importante:

A lei prevê que as multas podem ser reduzidas em até 90%. Basta que o próprio contribuinte efetue o recolhimento dos valores, informando ao órgão competente.

5. Software emissor de alta performance

Aqui é bom destacar o seguinte fato: Se a solução fiscal da sua organização não tem alta capacidade de processamento e funções automatizadas, então...sua operação está em risco!

Isso porque estará sujeito a muitos erros e lentidão durante todo o processo de emissão de notas fiscais, por exemplo.

Lembre-se que além de emitir esses documentos, também é necessário garantir uma operação eficiente e usar tal obrigação a favor do seu negócio, agilizando os seus processos.

Contar com um ERP ou um software emissor de alta performance é a saída ideal neste caso. Por isso, não deixe de entender como escolher o emissor de nota fiscal eletrônica ideal para o seu negócio.

Conclusão

Neste post, você pôde entender um pouco sobre os riscos fiscais e teve acesso a 5 dicas de boas práticas para evitar esses perigos.

Aproveite e não deixe de conferir também como implementar a gestão fiscal na sua empresa!

Esse post foi feito em parceria com a eNotas, com autoria de Rafael Versiani. Para entender mais sobre o mundo contábil, basta acessar o blog da eNotas.

Leia também: